1. Aceitacao dos termos
Ao acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, voce concorda em cumprir integralmente estes Termos e demais politicas vinculadas (ex.: Politica de Privacidade). Se nao concordar, nao utilize o servico.
2. Definicoes
- BNConsulting: controladora do SaaS. Razao social/CNPJ/endereco: [PREENCHER].
- Plataforma: ambientes web e APIs operados ou licenciados pela BNConsulting.
- Usuario: toda pessoa que acessa a Plataforma, autenticada ou nao.
- Aluno(a): usuario com acesso pago/contratado ao Portal do Aluno.
- Instrutor(a)/Administrador(a): usuario com acesso ao painel de conteudos.
- Conteudo: videos, aulas ao vivo/gravadas, textos, documentos, exercicios, comentarios e materiais correlatos.
3. Cadastro, conta e seguranca
- Para concluir o cadastro, informe dados verdadeiros e atualizados; podemos exigir comprovacao em caso de suspeita.
- A autenticacao ocorre via credenciais proprias ou integracoes (Google OAuth 2.0). Mantendo sua senha e dispositivos seguros.
- Voce e responsavel por todas as atividades realizadas na conta; comunique suporte em caso de acesso nao autorizado.
- Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, violacao dos Termos, uso indevido do conteudo ou ordem legal.
4. Acesso, disponibilidade e suporte
- A Plataforma depende de conectividade e servicos de terceiros (cloud, CDN, e-mail). Trabalhamos para manter alta disponibilidade, mas nao garantimos funcionamento ininterrupto.
- Atualizacoes e manutencoes programadas podem afetar temporariamente o acesso; avisos serao enviados pelos canais adequados.
- O suporte oficial ocorre pelos canais listados no Portal do Aluno ou em
[PREENCHER canal], dentro do horario comercial informado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteudo disponibilizado (aulas, slides, apostilas, marcas e codigo-fonte) pertence à BNConsulting ou aos respectivos licenciantes. E proibido:
- Registrar ou redistribuir cursos, aulas ou materiais sem autorizacao escrita.
- Remover avisos de copyright, marcas ou identificacoes digitais.
- Engajar em engenharia reversa ou exploitation de falhas para obter acesso nao autorizado.
Certificados e badges emitidos sao de uso pessoal e intransferivel.
6. Conteudos gerados por usuarios
Comentarios, avaliacao de cursos, questionarios e anexos enviados permanecem sob titularidade do usuario, que concede licenca nao exclusiva para exibicao dentro da Plataforma. E vedado enviar conteudo ilegal, difamatorio, racista, que infrinja direitos autorais ou que viole dados pessoais de terceiros sem consentimento.
7. Condutas proibidas
- Compartilhar credenciais com terceiros ou vender acessos individuais/coletivos.
- Usar scripts/bots para extrair dados, realizar scraping agressivo ou sobrecarregar os servidores.
- Propagar malware, spams, golpes, discursos de odio ou atividades ilicitas.
- Violar politicas de uso de provedores integrados (Google, Cloudflare, Resend, gateways de pagamento).
8. Planos, pagamentos e cancelamento
- Planos e valores estao descritos no ato da contratacao ou no painel do aluno. Promocoes sao aplicaveis conforme condicoes especificas.
- Pagamentos sao processados pelos gateways autorizados. BNConsulting nao armazena dados completos de cartao ou chaves sensiveis.
- Em caso de inadimplencia, o acesso pode ser suspenso ate a regularizacao. Juros/multas seguem legislacao vigente.
- Direito de arrependimento (7 dias corridos) aplica-se a compras online conforme o CDC. Solicite pelo canal de suporte.
- Rescindindo apos o periodo de garantia, aplicam-se regras contratuais especificas (ex.: nao reembolso de periodos ja consumidos).
9. Servicos de terceiros
Integramos ferramentas de terceiros (Google, Cloudflare, Resend, provedores de video, gateways de pagamento). Cada um possui termos e politicas proprio, que se somam a estes Termos. Usos em desconformidade podem resultar em suspensao imediata.
10. Isencoes e limitacoes de responsabilidade
- A Plataforma e fornecida "no estado em que se encontra" (as is). Embora busquemos alta disponibilidade, nao garantimos resultados especificos ou ausencia de erros.
- BNConsulting nao responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuizos decorrentes de uso indevido, salvo quando vedado pela lei.
- Nada exclui responsabilidade por dolo ou descumprimento de obrigacoes legais essenciais.
11. Privacidade e protecao de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade. Ao usar a Plataforma, voce declara tê-la lido e concordado. Solicitações de titulares sao tratadas conforme LGPD.
12. Alteracoes destes Termos
Podemos atualizar este documento para refletir mudancas tecnicas, legais ou de negocio. Quando houver alteracoes relevantes, divulgaremos aviso no Portal do Aluno, dashboard administrativo e/ou e-mail com antecedencia razoavel. O uso continuado apos a vigencia implica aceitacao.
13. Rescisao
Ambas as partes podem rescindir o contrato nos termos acordados. A BNConsulting pode cancelar o acesso imediato em caso de violacao destes Termos, atividade ilegal, risco operacional ou descumprimento contratual. O usuario pode encerrar a conta via painel ou canal de suporte, observando os prazos comerciais e obrigacoes pendentes.
14. Lei aplicavel e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da [PREENCHER cidade/UF], renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir controversias decorrentes deste instrumento.
15. Contatos oficiais
Suporte geral: [PREENCHER e-mail/telefone comercial]
Canal de privacidade/DPO: privacidade@bnconsulting.com.br (ajuste conforme endereço oficial).
Endereco: [PREENCHER endereco completo]
Responderemos solicitacoes formais em ate 15 dias uteis, podendo requerer informacoes adicionais para verificar identidade.